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entrenched clause
Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado.
cláusulas pétreas
inglês
entrenched clause
Synonyms
Examples for "
cláusulas pétreas
"
cláusulas pétreas
Examples for "
cláusulas pétreas
"
1
As
cláusulas
pétreas
são limitações ao poder de reforma da Constituição.
2
Essa consulta não seria feita porque esbarraria nas chamadas
cláusulas
pétreas
da Constituição.
3
Pois bem, esclarecidos estes pontos, passamos a enumerar as
cláusulas
pétreas
em espécie.
4
As
cláusulas
pétreas
não estão apenas no Artigo 5º, existem outras com a mesma configuração.
5
Há duas críticas possíveis à existência de
cláusulas
pétreas
.
1
Esta é uma
cláusula
pétrea
e, portanto, não pode ser mudada, disse.
2
A periodicidade dos mandatos é consequência do voto periódico estabelecido como
cláusula
pétrea
.
3
Eles argumentam que a redução atingiria uma
cláusula
pétrea
da Constituição.
4
O que, como você sabe, é
cláusula
pétrea
parao governo.
5
Contudo, em que pese a
cláusula
pétrea
da separação dos poderes (art.
6
É diferente, disse, reforçando que alguns benefícios que configuram direito adquirido é
cláusula
pétrea
.
7
A morte fora uma
cláusula
pétrea
no contrato de casamento.
8
É
cláusula
pétrea
para mim a separação cristalina entre público privado, cama e divã.
9
Segundo ele, esta é uma
cláusula
pétrea
da Constituição e, portanto, não pode ser alterada.
10
O deputado Marco Rogério, do PDT, entende que a proposta não quebra a
cláusula
pétrea
.
11
Para ele, o governo entende que a maioridade penal é uma
cláusula
pétrea
da Constituição.
12
Mesmo assim, ainda há uma discussão sobre a presunção de inocência ser considerada
cláusula
pétrea
.
13
Para eles, a maioridade penal é uma
cláusula
pétrea
.
14
O direito ou garantia individual consagrado emum tratado internacional se transforma
em
uma
cláusula
pétrea
?
15
O dispositivo da única
cláusula
pétrea
protegida de forma clara e específica (CF, art.
16
É um direito individual, sendo, portanto,
cláusula
pétrea
.
cláusula
pétrea
cláusula
pétreo
inglês
entrenched clause
eternity clause
entrenched legislation